“paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

ConceitoConfissão
si da prática de determinado fato criminoso.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Confissão
ConceitoIntervenção da união dos estados
ou vinculada (por requisição).
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
ConceitoExposição da intimidade sexual
No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
ConceitoSegurança jurídica
A fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
ConceitoMoralidade administrativa
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
ConceitoAumento de pena
o aumento de ⅓ a ⅔ da pena.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal
a partir do momento de captura da vítima.- se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos: maior...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Aumento de pena em razão do lapso temporal
ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil
do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil