Busca AIConceitosTodas as Áreas“paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivasdo estado de sítio se referem apenas à hipótese de decretação com fundamento no art. 137, I, da CF/1988, ou seja, em relação...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPossíveis medidas coercitivasSeus executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência desse estado de exceção.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãofins de comprovação e demonstração da argumentação por elas defendidas.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialum contraditório substancial, ou seja, deve ser garantida e concretizada a participação ativa de todos os sujeitos processuais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoDivulgação de segredoda divulgação alcançar um número indeterminado de pessoas.Justa causa se refere ao elemento normativo do tipo que significa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoObjeto lícito, possível e determinadoé impossível a disposição em contrato da herança de pessoa viva).Por fim, o objeto deve ser determinado ou determinável...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoO ordenamento jurídico muitas vezes admite sanções distintas da obrigação de indenizar.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoPerda de mandatoA provocação para votação da perda do mandato deverá vir da Mesa da casa ou de partido político com representação no Congresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandato1...808182...113