Busca AIConceitosTodas as Áreas“paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeA intervenção federal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da República) ou provocada, sendo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoParidade e princípio da cooperaçãoDe pronto, e em razão da adoção da Constituição Federal como base do Processo Civil, tem-se que o processo deixa De ser uma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoO empregado tripulantedo trabalhador dentro das diversas espécies de relação de trabalho, a Consolidação das Leis de trabalho pensa em formas de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoConceito de Competênciainteresses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoConceito de Jurisdiçãoao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoDano estéticode SERGIO CAVALIERI FILHO: “o aleijão ou deformidade pode acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosa todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoEstruturação do dever de indenizarContudo, existem situações de responsabilidade objetiva, nas quais independe da demonstração de culpa, como em alguns casos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizar1...363738...110