Busca AIConceitosTodas as Áreas“paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoCasa de prostituiçãopor conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoErro ou ignorânciaou interpretação errada da lei aplicável ao caso concreto.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisnas ações de “suprimir ou alterar, indevidamente, em gado ou rebanho alheio, marca ou sinal indicativo de propriedade".PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoBeneficiáriostodos os trabalhadores que possuem um contrato de trabalho formal segundo a Consolidação das Leis do trabalho (CLT), estando...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoBenefíciosde eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:I - quanto ao seguradoa) aposentadoria...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoDependentesou com deficiência grave.Além disso, a legislação previdenciária abraça um conceito amplo de dependência, que vai além da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoContratação por tempo determinado via diretada sociedade.Desta feita, um dos pilares das relações de trabalho é o princípio da continuidade da relação de emprego, razão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoSão Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação1...212223...110