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paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

  • ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

    Trata-se de norma em branco, sendo necessária a complementação legislativa da regulamentação desses títulos.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    mais fraca da relação, ou seja, o trabalhador (DELGADO, 2020).Em linhas gerais, o Direito do Trabalho busca concretizar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoSem distinção de sexo

    ou etnia.Sobre a medida legislativa para combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho, assim explica a doutrina...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    O Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de Trabalho, busca...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    sendo a contaminação o mero exaurimento da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    integração ao mercado de trabalho;IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    como em casos de doença, incapacidade, idade avançada ou morte.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoDireito adquirido

    um mínimo de direitos e condições dignas de labor, o Direito do Trabalho, tem suas bases principiológicas na dignidade da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido