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paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    da ordem econômica, bem como à garantia de construção de uma sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Com...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    O Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de Trabalho, busca...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoSem distinção de sexo

    ou etnia.Sobre a medida legislativa para combate à desigualdade de gênero no mercado de trabalho, assim explica a doutrina...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    sua atuação se dê somente de forma complementar.Por fim, é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capital...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDireito adquirido

    um mínimo de direitos e condições dignas de labor, o Direito do Trabalho, tem suas bases principiológicas na dignidade da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoEmpregado estudante

    diante da sua nítida hipossuficiência no contrato de trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    verse a respeito de trabalho ou função desempenhada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    sendo a contaminação o mero exaurimento da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave