Busca AIConceitosTodas as Áreas“paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoFériasnatureza dúplice, ou seja, representam tanto o direito do trabalhador de gozar e usufruir na forma da lei, como um dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosperda e quais os de suspensão, a doutrina consagrou da seguinte forma:- Perda: cancelamento da naturalização por sentença...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoConduta, ação ou omissãode dano a alguém, ensejará o dever de indenizar.A ação é a forma mais comum da conduta humana para fins de caracterização...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão2021).Com vistas à redução dessas chances de concretização dos riscos, o Direito do Trabalho, seguindo sua tendência protetora...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoAtualização do valor das multasde ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa é inerente ao trabalho (ROMAR...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoCom justa causamês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo (arts...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoSem justa causamês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo (arts...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoPlano nacional de educaçãoA ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educação1...141516...113
