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paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    definição das balizas de aplicação e interpretação do direito.Logo, as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    como educação, saúde, ordem econômica, transportes e outros (MELLO, 2023).Vale destacar que essa concepção doutrinária corresponde...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoAdministração pública

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    • Administrativo
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    • Administração pública
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    resulta do significado dos direitos fundamentais como princípios básicos da ordem constitucional, sendo responsáveis por...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoAutonomia interna

    Por óbvio que autonomia não se confunde com soberania, motivo pelo qual encontra limites tanto na ordem democrática como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    banidas da ordem nacional e internacional.- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade: tida como forma pacífica...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoPrincípios Gerais

    proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoCapacitação

    força de trabalho na unidade de lotação do servidor.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação