Busca AIConceitosTodas as Áreas“paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoCâmaras municipais e vereadoresconstitucional de altíssima relevância à ordem constitucional (arts. 1º, caput, e art. 18, da CF, c.c. art. 40, §4º, I,...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriodeve respeitar as bases principiológicas que constam na Constituição.Tendo em vista que o texto constitucional inaugura a ordem...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoPrincípio in dubio pro reoSeguindo a lógica, diante de infundadas razões ou insuficiência probatória, o réu deve ser absolvido pela força do princípio...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoPublicidadeA tutela do consumidor nesse campo é expressão do princípio da dignidade da pessoa humana, erigido como fundamento da ordem...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoApropriação indébita majorada- em depósito necessário: segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável,...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoMunicípiosA segunda é de que os Municípios, por expressa previsão constitucional, fazem parte da federação.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoIngresso na carreiraconcurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoReceptação qualificadaO crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificada1...101102103...113
