Busca AIConceitosTodas as Áreas“paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoPrazosa ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.”Já a Lei de Drogas prevê prazo...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoConcurso PúblicoVale pontuar que a nomeação do ocupante do cargo deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, reconhecendo-se,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioem horário além da sua jornada de trabalho normal.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoPrincípios constitucionais do processo civilsuperando de vez a visão meramente do antigo regramento adjetivo, ressaltando os pilares fundamentais não só da ordem constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoPrincípios processuais penaisda norma, que pode dar interpretações ou aplicar normas em contraposição aos elementos primários de constituição do processo...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoBens consumíveis e inconsumíveisO que decide é, afinal, a destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoSistema inquisitórioParte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoAtribuiçõesJá a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuições1...101102103...110
