“pagamento quesível” em Conceitos
- ConceitoEmpregado rural
relação de emprego: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoGrupo econômico
prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoHipóteses
qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:a) suspender o pagamento...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoConcessões
(dois) dias, para fins de alistamento ou recadastramento eleitoral(iii) por 8 (oito) dias consecutivos por conta de casamento...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoTribunal de contas
Legislativo e sejam indispensáveis ao no exercício do controle externo da função executiva, os TC’s não se subordinam ao Parlamento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoSem distinção de sexo
equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma, bem como a reparação por eventuais prejuízos decorrentes dos pagamentos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoCondição
efeitos do negócio jurídico até a concretização de determinado acontecimento futuro; por exemplo a doação vinculada ao casamento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
O pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço