Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento em dobro” em ConceitosConceitoPensão por mortebenefício passou por modificações significativas, visando ajustar as condições de sua concessão e os valores a serem pagos, em...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoFraude contra credoresconhecimento do estado de insolvência do devedor quando esta for presumível ou notória.O credor quirografário que receber o pagamento...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinodividida entre Estados e municípios de acordo com o número de alunos matriculados, bem como também será usada para prover o pagamento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoAuxílio-acidentea renda do indivíduo acidentado.Concebido sob a égide da Lei nº 8.213/1991, o Auxílio-Acidente é caracterizado pelo pagamento...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoEmpregadores domésticosA LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoEmpregado urbanoemprego é preciso que a: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoRegras para Comércio Eletrônicovirtual, a automatização dos meios de pagamento, o distanciamento geográfico entre as partes, e o uso intensivo de dados...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoObrigações híbridas ou propter remobrigação de pagamento de tributos cujo fato gerador seja a propriedade, como, por exemplo, Imposto Predial e Territorial...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter rem1...161718...23
