Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento em dobro” em ConceitosConceitoEmancipaçãoconcedida por sentença juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoManifestação de vontade no plano de validadeviolação pode ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao pagamento...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoTrabalho aos domingosdobro a remuneração do dia (Orientação Jurisprudencial nº 93 da SBDI-1, do TST).Não obstante seja um direito do empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoOrganização do estadoNo mais, não há a possibilidade de destituição pelo Parlamento, salvo em raras situações que possam culminar com um processo...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoProteção do salário mínimoCom efeito, toda prestação de serviços realizada no âmbito de uma relação de trabalho pressupõe o pagamento de uma contraprestação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativahipótese na qual os recebimentos do concessionário vêm integralmente do Poder Público, sem que os usuários façam o pagamento...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoIniciativa popular de leisTrata-se de uma forma de exercício direto do poder pelo povo, garantido pelo texto constitucional, em seu art. 14, III.A...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoRequisitosos pagamentos do crédito garantido e, após notificação, o credor não tenha impugnado a transferência do débito em até trinta...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitos1...131415...22
