“pagamento em consignação” em Conceitos
- ConceitoServiço efetivo
prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoSalário pago por tarefa
como a letra do art. 142, §2º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoSalário mínimo
empregado, o direito à percepção do salário mínimo é irrenunciável e, enquanto as partes possam negociar sua forma de pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoPrincípios e objetivos
Financiamento: Prevê diversas fontes de financiamento para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
benesse pecuniária que permite a manutenção de um padrão mínimo de sobrevivência, sendo que os valores e condições de pagamento...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
- ConceitoTarifas
serviços públicos são custeados por receita oriunda diretamente dos impostos, porém, alguns tem seu custeio atrelado ao pagamento...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoPrevidência social
dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário à realidade social (observados...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoSalário pago por porcentagem
como a letra do art. 142, §3º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem