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pagamento em consignação” em Conceitos

  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    violação pode ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao pagamento...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoOrganização do estado

    No mais, não há a possibilidade de destituição pelo Parlamento, salvo em raras situações que possam culminar com um processo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    Com efeito, toda prestação de serviços realizada no âmbito de uma relação de trabalho pressupõe o pagamento de uma contraprestação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    hipótese na qual os recebimentos do concessionário vêm integralmente do Poder Público, sem que os usuários façam o pagamento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    Trata-se de uma forma de exercício direto do poder pelo povo, garantido pelo texto constitucional, em seu art. 14, III.A...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoRequisitos

    os pagamentos do crédito garantido e, após notificação, o credor não tenha impugnado a transferência do débito em até trinta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    os pagamentos do crédito garantido e, após notificação, o credor não tenha impugnado a transferência do débito em até trinta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, o casamento.- Não formais ou de forma livre - não precisam seguir nenhuma forma prevista em lei para serem considerados...

    • Civil
    • Negócios jurídicos