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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoQuadro de horário

    horário noturno (art. 73, caput, da CLT), prevendo cada situação de forma detalhada, especialmente no que diz respeito à sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoEconomia processual

    O Código de Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto, se um ato processual possivelmente anulável alcançou a sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoProcesso cooperativo

    abarrotada.Caso a parte, ou seu advogado, descumpram os deveres decorrentes deste esperado esforço colaborativo, é possível a sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Para estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoConceito de Competência

    portanto, a ditada por lei, a parcela de jurisdição que atribui a um determinado órgão judicante contornos e limitações para sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.As Forças Armadas são organizadas com base na hierarquia...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio