Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoDuração razoável do processoprazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.Logo, a norma adjetiva atual deixa clara a sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoverifica perante as instâncias superiores.Não obstante o princípio da primazia do julgamento de mérito seja de inegável valia, sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoProteção da confiançaprocesso legal e princípios correlatos).Logo, é imperiosa a manutenção de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoSistema de precedentes judiciaisO precedente pode, portanto, estar tanto em uma decisão de primeiro grau como de segundo grau.A jurisprudência, por sua vez...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoPublicidadePúblico e da submissão desta ao interesse público e às balizas constitucionais que asseguram o Estado de Direito.Assim, em sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosaparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas (2015).Com...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosutilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoCritériosutilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritérios1...959697...100
