Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoAnotaçõesQuando do início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoSegurança e da medicina do trabalhoAssim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoCondições de segurançao desenvolvimento ambiente do trabalho sadio e adequado, inclusive para que a proteção individual possa atingir toda a sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoSistema único de saúdeestes, com a comunhão de esforços pela melhor realização e incrementação do direito à saúde.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoCâmaras municipais e vereadoresSua principal função é a de legislar sobre os assuntos que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalautonomia entre os entes federativos é características essencial do modelo de organização política-administrativa adotado, sob...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioAssim, a federação brasileira é princípio constitucional da mais alta relevância e sua formação se dá pela associação de...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoContinuidade do Serviço Públiconecessidade social, são de profunda importância e relevância dentro do contexto em que desenvolvidos, assim – e a princípio -, sua...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço Público1...949596...100
