JurisHand AI Logo

pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).A fim de tornar tais previsões mais realizáveis e claras (facilitando a sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    trabalhador, o Direito do Trabalho pretende, mais do que regular as relações de trabalho, proteger o trabalhador diante da sua...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoTipos

    percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990).Em contrapartida, as vantagens se relacionam com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoConcurso Público

    conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoRemoção

    própria pessoa do agente, também visam garantir a imparcialidade e impessoalidade no exercício da função pública, garantido a sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    da CF/1988).O art. 141 da CF/1988 prevê que, ao cessar tanto o estado de sítio como o de defesa, as medidas aplicadas em sua...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    claro que nenhum benefício/serviço atrelado à seguridade social poderá existir sem que seja simultaneamente vislumbrada a sua...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social