“pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoPoderes
parcela de poder estatal atribuída a um órgão/pessoa, a fim de que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoDireito à reparação de danos
É, em sua essência, expressão da justiça contratual, da função social do consumo e da dignidade da pessoa humana enquanto...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos
- ConceitoOriginária ou derivada
pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
Direito do Trabalho pátrio também evoluiu e, mesmo após a reforma trabalhista trazida pela Lei nº 13.467/2017, encontra sua...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoFontes
está na dignidade da pessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de sobrevivência para o trabalhador e sua...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoTráfico de drogas
No que tange à Súmula n.145 do STF, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus n. 463.572, afastou sua...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoPeríodo
Com forte inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compromisso Com a redução das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período