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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    Além da elevação de status, o direito à saúde ganhou uma seção própria e disposições que deixam clara a sua relevância dentro...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    sobre normas gerais segue sendo da União, de tal sorte que, , sobrevindo a norma geral federal, a legislação regional terá sua...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Foi acrescido em 2015 e tem sua redação criticada por não incluir a palavra gênero, o que tem sido suprido pela jurisprudência...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoPublicidade

    Alinhada com a ordem constitucional vigente e com a opção pela adoção de um Estado federativo e de Direito (art.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    substância a qual o servidor é exposto.O adicional de periculosidade é devido ao servidor se expõe a riscos no exercício da sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoTipos

    percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990).Em contrapartida, as vantagens se relacionam com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoConcurso Público

    conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público