“pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoOutras fraudes
A conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
- ConceitoAção penal privada personalíssima
Essa hipótese possui como condição de procedibilidade o trânsito em julgado da sentença que anule o casamento, e o prazo...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada personalíssima
- ConceitoEncampação
Frisa-se, a indenização não se refere ao pagamento de uma projeção de lucros que a concessionária deixou de obter, mas sim...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoRegras gerais
O fiador, por sua vez, poderá compensar sua dívida com a do credor junto ao afiançado (CC, art. 371).Na relação entre credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoAuxílio-acidente
a égide da Lei nº 8.213/1991, o Auxílio-Acidente é caracterizado pelo pagamento mensal e continuado, não tendo caráter substitutivo...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoRemuneração e abono de férias
No mais, por não se tratar de salário, se discute se cabe o pagamento do terço constitucional sobre o abono de férias....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo
Por outro lado, quando a cessão for mediante pagamento (onerosa), o cedente é responsável pela existência do crédito ao momento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Cessão pro soluto e pro solvendo
- ConceitoAuxílio-reclusão
benefício a famílias de baixa renda.Outra mudança relevante é relacionada ao cálculo do benefício, que passou a ser feito com...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão