“pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoCondições apropriadas
adquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor, o mero exercício de uma atividade profissional gera riscos à sua...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoEdificações
máquinas, equipamentos, caldeiras, fornos e outros tópicos.As edificações são os prédios (sendo este conceito entendido na sua...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoOriginária ou derivada
pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoPoderes
parcela de poder estatal atribuída a um órgão/pessoa, a fim de que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
Direito do Trabalho pátrio também evoluiu e, mesmo após a reforma trabalhista trazida pela Lei nº 13.467/2017, encontra sua...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoFontes
está na dignidade da pessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de sobrevivência para o trabalhador e sua...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoHierarquia
aqueles aplicáveis a outras pessoas e órgãos, a Administração Pública possui princípios que são peculiares à sua organização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia