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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    entidade estatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoIndenização de Transporte

    servir como subsídio/compensação para as despesas havidas pelo servidor que, no interesse da Administração Pública e da sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoMinistros de estado

    a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo de impeachment, por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoMinistério do trabalho

    próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente qualificado para o labor, o risco à sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoPeríodos de descanso

    intervalos intrajornadas são concedidos durante a jornada de trabalho, para repouso e alimentação, sendo que, durante a sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    ordinária é de maioria simples, ou seja, depende apenas da maioria dos votos dos parlamentares presentes na sessão para sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento