Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoCompetênciasTal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoCongresso nacionalcadência de atos necessários a produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoFundamentos da república federativa do brasilcom ênfase no ser humano.Evidencia-se que o constituinte estava preocupado tanto com a igualdade formal como com a material...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO mercado de consumo, com seus processos de distribuição de riqueza, demanda uma regulamentação específica para equilibrar...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoDireitos Básicos do Consumidorfornecimento de produtos e serviços;V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoPrincípiosa atividade jurisdicional encontra-se vinculada ao atendimento a alguns princípios bastante específicos e peculiares à sua...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoCaracterísticas do inquérito policialinquérito policial, como procedimento investigatório no Direito Processual Penal, possui características distintas que orientam sua...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoReadaptaçãoa limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, a qual há de ser determinada em inspeção médica/odontológica...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptação1...747576...100