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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    O agente causador do dano responde com a sua liberdade.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Ser preterida alguma solenidade considerada essencial pela lei para sua validade.- For celebrado com o objetivo de fraudar...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoDano

    A partir da sua ocorrência, o dano deverá ser indenizado a fim de devolver a vítima ao estado em que se encontrava antes...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    situações jurídicas concretas), trazendo consigo uma potencialidade de produção de efeitos, mas não necessariamente fazendo com...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoSubsídios

    garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade dos seus integrantes no exercício da sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoCompetências

    certas peculiaridades quanto ao seu âmbito de atuação e competências.Com relação à Justiça Militar da União, tem-se que sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    é impossível no caso de um serviço.São exemplos de produtos um carro, uma geladeira, um celular e outros.O serviço, por sua...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    expressão “destinatário final”, que admite algumas interpretações, quais sejam: (a) a utilização do bem ou serviço implica sua...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor