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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoRegime de economia familiar

    é considerado segurado especial a pessoa física que resida em imóvel rural ou em aglomerado urbano próximo e que exerça sua...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    de competências colocada pela Constituição Federal, ao Poder Executivo cabe o exercício da função administrativa, sendo sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    As Varas do Trabalho estão organizadas dentro dos respectivos TRT’s (a depender da sua localização territorial) e o número...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    levou a um profundo abarrotamento do Poder Judiciário, o qual, incapaz de dar vazão a todas as solicitações submetidas à sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoBens da união

    respectivos Estados-membros.A ideia aqui é a de preservar a soberania nacional, as fronteiras e o meio ambiente, o qual, com...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    os objetivos constitucionais, especialmente no que tange à preocupação com a realização de um processo mais justo e com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Trazendo esta previsão para o processo, sua íntima relação com o princípio do devido processo legal fica bastante evidente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Em contrapartida, uma mesma decisão podia dar origem a mais de um incidente processual, o qual, por sua vez, poderia ter...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito