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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoGarantias do indiciado

    seu depoimento) ou a autodefesa negativa (com o silêncio)....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoExtorsão simples

    Ou seja, a vítima deve participar da obtenção da vantagem econômica, ainda que sua margem de liberdade de escolha seja bastante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoDireito à informação

    proteger o consumidor contra práticas enganosas ou abusivas; permitir que o consumidor avalie os riscos e benefícios de sua...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoIndelegabilidade

    muito superado, estando consolidado o entendimento de que uma simples colaboração entre juízos não pode ser confundida com...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoViolação de direito autoral

    exclui o crime quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Pensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    do CDC).A vulnerabilidade do consumidor é a pedra de toque da proteção consumerista, eis que ente que o consumidor – por sua...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor