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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPermissão

    Entre os variados valores e princípios existentes na Constituição Federal, merecem destaque pela sua essencialidade os da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoTutela Coletiva

    Sua intervenção é obrigatória nas ações coletivas, conforme o art. 113, inciso I, do CPC/2015, assegurando o controle da...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoSem justa causa

    concedida aos trabalhadores pela legislação trabalhista é ampla e perdura desde o momento da elaboração do contrato até a sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoAção penal privada

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    interface com os indivíduos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    tendo em vista que as classificadas como flexíveis se equiparam às leis comuns em relação aos procedimentos que levam à sua...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador