JurisHand AI Logo

pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    brasileira, por meio do art. 15, da Lei nº 8.213/1991 e do art. 137, da Instrução Normativa nº 77/2015, estipula as condições sob...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Obrigação líquida é aquela que é certa quanto a sua existência, e determinada quanto ao seu objeto (GAGLIANO, 2019...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoPacote anticrime

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoRepresentante Legal

    É necessário que o representante legal possua ausência de conflito de interesse com a ação, podendo ser exercida por aquele...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoInternet das coisas

    Essa circunstância torna o consumidor vulnerável não apenas pela sua posição econômica, mas sobretudo por sua vulnerabilidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAgências reguladora

    integram a Administração Pública indireta, contudo, não são um modelo autônomo de pessoa jurídica, já que constituídas sob...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    do direito uma postura ativa, comprometida com a justiça material e com a realização dos direitos fundamentais nas relações...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo