Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoObrigações líquidas e ilíquidasObrigação líquida é aquela que é certa quanto a sua existência, e determinada quanto ao seu objeto (GAGLIANO, 2019...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimapersonae, ou imaterial ou infungível) quando convencionado que o devedor deva cumpri-la pessoalmente, não sendo permitida a sua...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoObrigação de fazerEste apenas ficará desobrigado de indenizar quando a impossibilidade do cumprimento der sem sua culpa (CC, art. 248, parte...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoInternet das coisasEssa circunstância torna o consumidor vulnerável não apenas pela sua posição econômica, mas sobretudo por sua vulnerabilidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoPermissãoEntre os variados valores e princípios existentes na Constituição Federal, merecem destaque pela sua essencialidade os da...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoAgências reguladoraintegram a Administração Pública indireta, contudo, não são um modelo autônomo de pessoa jurídica, já que constituídas sob...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladora1...575859...100