Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoFérias coletivasdo Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoObjetivos da seguridade socialespecialmente, aos mais necessitados - padrões mínimos de sobrevivência e sustento, assegurando-lhes parâmetros para uma vida com...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoNomeaçãoconjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoIncumbências do orgão nacionale saúde (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das Leis do Trabalho, por sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoOutras medidas de proteçãocomplexidade/perigo, traz risco à sua saúde e integridade do profissional envolvido.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especiale contínua prestação de um serviço público.A promoção, deslocamento e remoção de um cargo público deve se dar de acordo com...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoFunções do ministério públicopromover diretamente a investigação criminal.- Controle externo da atividade policial: tal controle pode ser exercido apenas com...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério público1...565758...103