Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaEis aí como o problema é posto, com a devida cautela, o que quer dizer com a preocupação de considerar a totalidade dos fatores...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoEm situação bastante excepcional, os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro também contam com Tribunais de Contas municipais.Os...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilSendo exatamente nessa área onde o Estado exerce com exclusividade a sua soberania, nossos Constituintes optaram por uma...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalSua atuação se dá em três vertentes diferentes (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoAssistência socialNo decorrer da sua evolução, a seguridade social esteve relacionada com um sentimento de caridade com os necessitados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoCusteio da seguridade socialPresente em textos anteriores, a seguridade social atinge potencialidade máxima com a Constituição Federal de 1988 Seguindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoSupremacia do interesse públicoatividade (MELLO, 2023).De modo a garantir essa prevalência do interesse público (inclusive em situações de conflito com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoFundaçãovariadas fontes legislativas, sua essência principiológica está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundação1...515253...103
