JurisHand AI Logo
|

pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    a concretização dos conceitos e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança das partes, com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    Assim, e com base no texto constitucional, a função administrativa tem por norte: (i) supremacia do interesse público, com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoServidores Estatais

    um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição Federal - com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Existência de pelo menos duas ordens jurídicas distintas, a central e a periférica: a co-existência de um poder central com...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    em situação ilegal, já que não está vinculada ao Estado.Trata-se na realidade de associação civil, que normalmente já em sua...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    a miséria e a pobreza, com vistas à redução das desigualdades sociais e garantia de condições dignas de sobrevivência para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social