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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoTráfico minorado

    a decisão do STF, proferida no Habeas Corpus n. 97.256/RS, que declarou sua inconstitucionalidade.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoSegurado facultativo

    a condição de que cumpram com determinados critérios estipulados pela legislação vigente.Para se enquadrar na categoria...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoBens dos estados

    Separar os bens de cada ente federativo e indicar seu respectivo titular, fixando a responsabilidade pela sua manutenção...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    no caso de revogação de mandato) e não receptícias (não se dirigem a nenhum destinatário especial, sendo efetivas apenas com...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    do atendimento prestado pelas atividades de seguridade social e assim tem-se uma expansão do seu conceito e até mesmo da sua...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoContribuições sociais

    Ainda que o conceito de seguridade social não seja uma novidade nas cartas constitucionais anteriores, é inegável que sua...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoRedistribuição

    nº 8.112/1990, na redistribuição o agente pode mudar para outro órgão público, ainda que este não tenha qualquer relação com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição