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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    consideradas as peculiaridades de cada um e, principalmente, suas necessidades (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Pensando sob...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoProrrogação

    O poder estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    ser um Estado, portanto, há necessidade de ter garantida a autodeterminação, a independência em relação a outros Estados, com...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoAção individual e coletiva

    Tais providências demonstram o comprometimento do processo com sua função social e com a promoção de resultados úteis e concretos.Em...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoContrato de Concessão

    particular, desde que estes se consagrem vencedores da respectiva licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoIntervenção

    Vencida a licitação, o particular firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoApropriação indébita majorada

    tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial: rol taxativo, sendo vedada sua...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoJusta causa

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa