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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoApropriação indébita majorada

    tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial: rol taxativo, sendo vedada sua...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoJusta causa

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoPrincípios

    Os princípios tutelam os direitos humanos e o compromisso com o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoUnidirecional

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoMediante requisição

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requisição
  • ConceitoProrrogação

    O poder estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    consideradas as peculiaridades de cada um e, principalmente, suas necessidades (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Pensando sob...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes