Busca AIConceitosTodas as Áreas“pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoObrigações de meio, resultado e garantiavez, o devedor se compromete não apenas a executar sua atividade, mas atingir o resultado prometido ao credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoInvestigadoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoOficialidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoDispensávelReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoHomicídio culposo majoradoO homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra técnica de profissão,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoHomicídio doloso majoradopolítico-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado se cometido por milícia privada , sob...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoInstauraçãoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoOutros mecanismos de investigaçãoRepública - Inquérito Civil Público Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigação1...282930...100