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pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado urbano

    emprego é preciso que a: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    se encontra previsto no artigo 234 do Código Penal e consiste nas ações de “fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    A LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    definição do alcance temporal dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, sendo essencial compreender sua...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoEstado de sítio

    legalidade constitucional comum por uma legalidade constitucional extraordinária, havendo distinções quando decretados com...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoContratos de adesão

    considera nulas de pleno direito as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, que sejam incompatíveis com...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoMandado de segurança

    certo, violado ou ameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder cometidos por autoridade, independentemente de sua...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Nacional, com especificação e justificação das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas