“pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoCessão de crédito
doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo qual o credor transfere a terceiro sua...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- ConceitoIniciativa popular de leis
Percebe-se que o parlamento não fica obrigado a aprová-lo e, como ocorre com qualquer outro projeto de lei apresentado, pode...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoIncapacidade relativa
Os atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
- ConceitoElementos
O conceito de jurisdição encontra íntima ligação com o que é a sua função precípua, a qual, por sua vez, encontra...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoO empregado tripulante
Caso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoAfastamentos
A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoOrganização da seguridade social
potencialidade máxima como instrumento de mudança social, mostrando-se alinhada com os princípios e objetivos da Constituição...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- ConceitoPoderes da união
O Poder Legislativo (art. 44 a 75) cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união