Busca AIConceitosTodas as Áreas“outros mecanismos de investigação” em ConceitosConceitoMediante requerimentoNos casos de ação pública incondicionada, embora a titularidade da ação penal e da investigação não seja da vítima, essa...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritonos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.Uma...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticomecanismo de segurança, como senhas.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoSistema mistoinquisitivo, se sobressaindo em alguns países mais um do que o outro.Em resumo, o sistema misto se determina pelo início da investigação...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoPrincípio da verdade realcontraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoFunção da publicidadeEm outras palavras, inspirado pelos princípios constitucional que passam a orientá-lo, o processo deixa de ser um mero mecanismo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPrincípio do contraditóriocontraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoEstelionatoinduzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".É necessário que os mecanismos...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionato1...777879...82
