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outros mecanismos de investigação” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Neste contexto, lhe é atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoTutela Coletiva

    controle da legalidade e a proteção do interesse social.Assim, a tutela coletiva no Direito do Consumidor consagra-se como mecanismo...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    reconstrução pós-Guerra que a Seguridade Social deixa de ser um mecanismo emergencial e passa a atuar como instrumento de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Nesse sentido o Estado Democrático de Direito, mecanismo de controle do Poder Estatal (governo) constituído pelo ordenamento...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoDesporto

    outros direitos fundamentais tais como o direito à saúde, à educação e ao ensino, ao lazer, de reunião, de associação e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Seguridade Social” (ROMAR, 2021).Vê-se, assim, que a seguridade social vai perdendo os contornos de mecanismo emergencial...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoEquiparação salarial

    voluntário e outros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos da CLT...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    dos trabalhadores, eis trazer em seu bojo alguns mecanismos que mais beneficiavam os tomadores de serviço do que aqueles...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt