Busca AIConceitosTodas as Áreas“outros mecanismos de investigação” em ConceitosConceitoDispensabilidadeEle poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoInquisitivoinvestigação.Tal característica não significa que não devem ser respeitados os direitos fundamentais do acusado no curso da investigação...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoPublicidadefornecendo os mecanismos necessários à fiscalização das indispensáveis transparência, imparcialidade e isenção da atuação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoSigilosoO dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoProvas do negócio jurídiconegócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico, nesse sentido, são os mecanismos...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoConceitoAury Lopes Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por...Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoPersonalidade e capacidadejuntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática dos atos da vida civil.A capacidade jurídica, portanto, é o mecanismo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoSistema inquisitórioParte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitório1...767778...82
