JurisHand AI Logo
|

outras medidas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Isto porque o princípio da legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Como exemplo prático, o contraditório é exercido quando o juiz, antes de estabelecer qualquer medida cautelar alternativa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    para a proteção social dos trabalhadores brasileiros e suas famílias em momentos de vulnerabilidade, como idade avançada...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    A intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    se pensar em um progresso econômico alinhado à proteção do meio ambiente.Em outras palavras, a previsão insculpida no inciso...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoSubsídios

    subsídios não garante a proteção do poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos da inflação.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoInternet das coisas

    a política de proteção de dados aplicada ao dispositivo.4.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas