Busca AIConceitosTodas as Áreas“outras medidas de proteção” em ConceitosConceitoDocumentalexibidos os originais.- Reproduções fotográficas, cinematográficas, registros fonográficos e, em geral, quaisquer outras...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoLugar de pagamentonão digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoTempo de pagamentoRio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoConfusãoEnquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoNovaçãoA esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõese especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoExercício de Fiscalizaçãoa prestação de serviços públicos sejam devidamente observados e postos em prática (art. 29, da Lei nº 8.987/1995).Em outras...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoReceptação de animalde produção.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animal1...343536...94
