Busca AIConceitosTodas as Áreas“outras medidas de proteção” em ConceitosConceitoInérciaEm outras palavras, ajuizada a ação, cabe ao julgador dar andamento ao processo de acordo com as regras da legislação adjetiva...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoIndelegabilidadede poder estatal correspondente ao dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoInvestiduraoutras formas de solução de conflito (justiça multiportas), é possível aventar a possibilidade de uma ampliação daqueles...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresase segurança (arts. 154 a 201), os quais valem tanto para a proteção direta do trabalhador como para criação e manutenção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoEmpregado estudanteférias anuais e remuneradas medida de rigor (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoElementosCabe ao órgão/pessoa adotar as medidas necessárias à condução do processo, intimando as partes e solicitando providências...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaEntende a doutrina que a ação de exercer demanda habitualidade, ou seja, a prática repetitiva da atividade impedida.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoDireito adquiridodas desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Cabe dizer que proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquirido1...192021...94