“originária ou derivada” em Conceitos
- ConceitoPrevidência social
Os benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoCondição
As condições suspensivas impossíveis invalidam o negócio jurídico.Quanto à fonte de onde deriva:- Condição casual: depende...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoAcesso universal e igualitário
responsabilidades entre os entes federativos e fontes de custeio, além, é claro, da participação suplementar da iniciativa privada...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário
- ConceitoPrincípios e diretrizes
BALERA, 2010).Quanto ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), este deve ser compreendido em seu sentido mais amplo, ou...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- ConceitoSustitutividade
ou autotutela....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoConceito
buscando solucionar um determinado conflito.Assim, em uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoContribuições sociais
pelo empregador, pelo trabalhador e demais segurados, sobre a receita de concursos de prognósticos e do importador de bens ou...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
- ConceitoBens digitais e relações de consumo
incorpóreos, que se constituem a partir da organização de informações em formato digital, sendo suscetíveis de apropriação privada...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo