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originária ou derivada” em Conceitos

  • ConceitoConceito de fornecedor

    jurídica, pública ou privada, nacional ou internacional, que produz, monta, distribui, importa, exporta, cria, transforma...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    direitos sociais -, tem como seu principal promotor, protetor e garantidor o Estado, cabendo à família/sociedade/iniciativa privada...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    mantendo-se imparcial e isento em seus posicionamentos.Assim, contraditório e ampla defesa, até por encontrarem uma base originária...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoContribuições sociais

    contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE); e (iii) contribuições de interesse das categorias profissionais ou...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    fornecimento de energia elétrica).c) serviço social: atividade essencial à coletividade, na qual Estado e iniciativa privada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoDefinição de obrigação

    número de formas rígidas estabelecidas pela lei), o Direito das Obrigações mostra-se flexível à autonomia da vontade privada...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoSeguridade social

    verdadeiro seguro para o hipossuficiente, assegurando-lhe padrões mínimos de sobrevivência e sustento, para si próprio e/ou...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoPoder constituinte originário

    disposto no texto constitucional estaremos diante da chamada nulidade absoluta.Quem estabelece os limites ao poder (derivado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário