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organização político-administrativa” em Conceitos

  • ConceitoUnidade

    coerente.Assim, as divisões que conhecemos (Justiça Federal, Estadual, Especializada e outras) são separações meramente administrativas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    si só não configura um ato ilícito.Por fim, há de registrar que o ato ilícito pode ser dividido em (a) ato ilícito administrativo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoDireito adquirido

    No mais, o Ministério do Trabalho pode ser acionado para que apure o ocorrido e, se for o caso, aplicar as sanções administrativas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Trata-se de bens incorpóreos, que se constituem a partir da organização de informações em formato digital, sendo suscetíveis...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    As seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    políticas estabelecidas pelo Ministro da Defesa, que compreende, entre outras, as atividades permanentes de planejamento, organização...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoEmpregado rural

    No mais, também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Todavia, fins de estudo, organização e realização prática, pode ser fracionada, dentro de critérios de competência previamente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta