Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização político-administrativa” em ConceitosConceitoRegistroComo é da natureza de todas as ciências jurídicas, o Direito do Trabalho sofre influência do momento político, histórico...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoDireitos de nacionalidadedeterminado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se à ideia de nacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoRegras geraisdisciplinam".Assim, de modo semelhante à compra e venda, caso ocorra a evicção (perda da coisa por decisão judicial ou ato administrativo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisEsta organização é o Sistema Único de Saúde (SUS), previsto nos arts. 198 e 199, da CF, e na Lei nº 8.080/1990.Ainda que...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoRegime de previdência privadaOu seja, o regime privado não pode substituir o regime geral da previdência.A organização do regime de previdência privada...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoOutras questões atinentes à competênciaTodavia, pensando na sua melhor organização e realização, pode ser fracionada de acordo com o previamente estabelecido nas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoContagem do tempo de serviçoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoLivros de registros de empregadosO Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregados1...474849...57