Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização político-administrativa” em ConceitosConceitoTráfico minoradoterços, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoPoder constituintefederados, consiste na possibilidade que os Estados-membros têm (vide art. 11, ADCT, CF/1988), resultante de sua autonomia político-administrativa...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoObjetivos da seguridade socialda seguridade social, a sociedade civil (empregados, empregadores e até inativos) podem participar da sua gestão administrativa...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis2018).Assim, é nos termos dos arts. 4º e 5º, da Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as organização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoProteção dos direitos de personalidadeo habeas data - para os casos de recusa pela autoridade administrativa ao acesso a informação de dados pessoais constantes...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoColaboração para o tráficoencontra previsto no artigo 37, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “colaborar, como informante, com grupo, organização...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoPlebiscitoformulada ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoPrincípios e diretrizesparticipação no custeio;(vi) Diversidade da base de financiamento;(vii) Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizes1...414243...57
