Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos municípios” em ConceitosConceitoSociedades de Economia mistadesignada, estando, ainda, vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência que lhes foi indicada...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoHierarquiaaté mesmo de revogação de ofício de atos dos subordinados, bem como de delegação e avocação de atribuições.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoEmpresas públicasa um determinado ente estatal, o qual lhe atribui uma atividade administrativa a ser realizada dentro dos limites previamente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoSegurança jurídicado processo, bem como de suas regras correlatas (princípios processuais, condições da ação, competência, recursos e outros...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoPermissãoOs serviços públicos são de titularidade da Administração Pública, contudo, e para evitar que a complexidade da organização...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoFinanciamento da seguridade socialA Organização e o Custeio da Seguridade Social, in.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoEspecialidadeblocos de competência, a Administração Pública deve sempre agir em prol do interesse público e dentro limites e princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoPoder Concedentepoder concedente é o ente federativo titular do serviço público objeto do contrato de concessão, que tem sua esfera de competência...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder Concedente1...7677787980
