Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos municípios” em ConceitosConceitoHipóteses, procedimento e prazoformais a serem seguidos para que a decretação do estado de sítio seja válida podem ser assim divididos:- Prévia manifestação dos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoPrazos específicos no CDCTrata-se de prazos curtos, justificados pela expectativa de consumo imediato ou regular dos bens e pela necessidade de pronta...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoVencimento e da RemuneraçãoPensando especificamente no serviço público, é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicodas competências e atribuições de cada membro da rede estrutural, estão previstos na Lei nº 8.080/1990.Referências principais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoPartidos políticospartidos no processo eleitoral.Classificações principaisHá várias formas de organização dos partidos políticos, a depender...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoUsuáriosdireitos e obrigações dos usuários dos serviços públicos, trazendo conceitos relevantes à temática.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoPoder constituinteA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoDireitos políticosSão eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticos1...282930...82