Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos municípios” em ConceitosConceitoRevisão criminalsentença condenatória for contrária a texto expresso da lei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoContribuições sociaisaos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoMandado de segurançaatuação ou omissão do agente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoAção penal privadaCaso haja renúncia ou perdão em relação a um dos autores, esse aproveitará aos demais.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoConstituição e poder constitucionalA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDireitos e garantias fundamentaisgarantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º).- Dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoOrdem econômica e financeirapública) e o da valorização do trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira,...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoVoto direto, secreto e universalreferendos, quanto nas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e decorre diretamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universal1...232425...80
