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organização e competências dos estados” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade material

    mais multifacetados e dinâmicos, tendo mantido sua posição de base do Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoRegistro

    de espécies de contrato de trabalho, sendo necessária a revisão dos conceitos e normas existentes sobre o assunto.Enquanto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoExecução

    na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente preocupado com a redução das desigualdades sociais e a concretização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    hipótese na qual o Poder Público cria, por lei, pessoa jurídica de direito público ou privado e a esta atribui a execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    negócios públicos), a Administração Pública é muito maior e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    negócios públicos), a Administração Pública é muito maior e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoFórmula

    do Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoTutela Coletiva

    no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem como...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva