Busca AIConceitosTodas as Áreas“organização e competências dos estados” em ConceitosConceitoSalário mínimodos direitos trabalhistas de maior relevância é a garantia do salário mínimo, verba esta que nada mais é do que a positivação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoTeletrabalhoproteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto, o Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas espécies...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoServiço público em sentido amplonorte da atividade administrativa, temos que o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim coletivo, este bem-estar...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoReversãopelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoServidores EstataisPensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoEm dinheiroNo mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoPrincípio da razoabilidadeCom o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoSegurança jurídicaLogo, deve ser privilegiada a confiança do particular na Administração Pública, estando vedada a desconstituição injustificada...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídica1...949596...101
